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Consultor Jurídico

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Mente coletiva e o juízo universal (parte 1)

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Processo Tributário

Negócio jurídico processual e a odisseia de um leitor cansado

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Direito e literatura: a posse de Evandro Lins e Silva na Academia Brasileira de Letras

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

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Teorias de ocasião e o crepúsculo dos deuses

Por Vinícius Quarelli

Valor do testemunho policial e a aplicação acrítica da Súmula 70 do TJ-RJ (parte 1)

Por Denis Sampaio, Lúcia Helena Oliveira, Isabel Schprejer

Justo Processo

Valor do testemunho policial e a aplicação acrítica da Súmula 70 do TJ-RJ (parte 1)

Denis Sampaio, Lúcia Helena Oliveira, Isabel Schprejer

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A nova sistemática de arquivamento das investigações envolvendo crimes ambientais

Marcos Paulo de Souza Miranda

Licitações e Contratos

Perda do prazo de razões recursais na licitação não gera penalidade

Reflexões Trabalhistas

Proteção legal do meio ambiente do trabalho no Brasil

Raimundo Simão de Melo

Repensando as Drogas

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Cristiano Avila Maronna

Paradoxo da Corte

Ação rescisória, advogado que não foi parte e perda dos honorários

José Rogério Cruz e Tucci

Direitos Fundamentais

Liberdade religiosa x proteção dos animais não humanos: debate na Corte Europeia de Direitos Humanos

Ingo Wolfgang Sarlet, Jayme Weingartner Neto

Senso Incomum

Uma súmula do TST pode valer mais do que um dispositivo do CPC?

Lenio Luiz Streck

Seguros Contemporâneos

Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O

Ilan Goldberg, Giovanna Fernandes Lopes

Direto do Carf

Aplicação do conceito de insumos às operações de marketing multinível

Carlos Augusto Daniel Neto

Consultor Tributário

Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é constitucional

Igor Mauler Santiago

Escritos de Mulher

Com nova lei, SUS dará acolhimento especializado a mulheres vítimas de violência

Izabella Borges, Maíra Fernandes

Território Aduaneiro

A hora e a vez da especialização aduaneira

Fernando Pieri Leonardo

Contas à Vista

Execução privada do dinheiro público é risco nas emendas parlamentares

Élida Graziane Pinto

Fábrica de Leis

Desoneração: o que se espera do artigo 113 do ADCT?

Roberta Simões Nascimento

Aos Domingos

Embargos Culturais

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Direito e literatura: a posse de Evandro Lins e Silva na Academia Brasileira de Letras

Dante Alighieri e a Teoria Criminológica na Divina Comédia

Adeus a Ronaldo Poletti: jurista e humanista

Processo Familiar

Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero

Famílias globalizadas, direito internacional privado e sequestro internacional de crianças

Novo vocabulário no Direito das Famílias: multiconjugalidades, ideologias e significantes

Processo Tributário

Grupo de estudos de Processo Tributário Analítico do Ibet

Negócio jurídico processual e a odisseia de um leitor cansado

Fiança e seguro: é hora de alterar o artigo 151 do CTN

Desistência recursal não desfaz julgamento decidido por voto de qualidade no Carf

Público & Pragmático

Horizonte regulatório para fundações de apoio na saúde de São Paulo

Além do sobrenome: nepotismo e política no Brasil contemporâneo

Exame de constitucionalidade em arbitragem pública e second look doctrine

Segunda Leitura

Vladimir Passos de Freitas

Desafios, riscos e limites da Corregedoria Nacional de Justiça

Medo, o pior dos defeitos de um juiz

Importância da memória do Poder Judiciário para a história do Brasil

às segundas

Direito Civil Atual

Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo

Franchise encroachment: ‘invasão’ do território exclusivo pelo franqueador

Lei 14.790/23 protege consumidores das apostas esportivas e da ludopatia

Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo nos EUA (parte 1)

Direito da Insolvência

Mente coletiva e o juízo universal (parte 1)

Previsibilidade e especialização em matéria falimentar no Judiciário

Consequências do impensado regime de urgência do PL 03/2024

Direito Eleitoral

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep

IA e deep fakes nas eleições: desafio da tecnologia à integridade eleitoral (parte 2)

Normas do TSE que regulamentam uso da inteligência artificial já estão valendo

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Justiça Tributária

O reequilíbrio dos contratos de longo prazo e a reforma tributária

Natureza e materialidade constitucional do ‘Imposto Seletivo’

Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (final)

Lavagem & Afins

Crime ambiental é a 3ª atividade criminosa mais lucrativa do mundo

Operando com bitcoins (parte 2): transações com uso de ferramenta de mixagem

Operando com bitcoins: conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei nº 9.613

às terças

Contas à Vista

Execução privada do dinheiro público é risco nas emendas parlamentares

A execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 1)

PLDO/2025 repetirá ditaduras se pautar quebra dos pisos sociais

Fábrica de Leis

Desoneração: o que se espera do artigo 113 do ADCT?

O processo estrutural contra a judicialização da política

Legislação municipal e os desafios para uma vida melhor nas cidades

Território Aduaneiro

A hora e a vez da especialização aduaneira

Mediação e arbitragem tributária e aduaneira

Importação de bens usados: tratamento aduaneiro e tributário

Trabalho Contemporâneo

Otavio Calvet

Ministro Gilmar, meu malvado favorito

Reclamação pré-processual na Justiça do Trabalho: advocacia para quê?

A arbitragem trabalhista e a gigante Justiça do Trabalho do ministro Gilmar

Transparência e Governança

Ibracon (Instituto de Auditoria Independente do Brasil)

Auditoria independente: avanços e desafios rumo à excelência na governança

às quartas

Consultor Tributário

Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é constitucional

Não há o que não se consiga quando o processo aplicado é o ‘faz-de-conta’

Programa Litígio Zero 2024: significado, extensão e devida cautela

Direto do Carf

Aplicação do conceito de insumos às operações de marketing multinível

Lei 14.689/23 e as decisões por voto de qualidade: precedentes da 1ª Turma da CSRF

A Constituição mulher (licença maternidade, Carf e vinculatividade)

Escritos de Mulher

Com nova lei, SUS dará acolhimento especializado a mulheres vítimas de violência

A consciência feminista e sua contribuição para a efetivação dos direitos femininos

Prevenção contra o assédio moral: uma questão de tipificação?

Fintech & Crypto

Isac Costa

Bitcoin: o que é mineração e halving?

Influenciadores financeiros: conselho bom se dá ou se vende?

O universo fintech: pagamentos eletrônicos e bancos digitais

Garantias do Consumo

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon

A força do Código de Defesa do Consumidor no combate ao racismo nas relações e no consumo

Questão central no Tema 1.156 doSTJ: dano anímico ou dano extrapatrimonial presumido?

Contratos fora de estabelecimento: as diferenças de regime

Infra e Controle

Contratação integrada e limitação de responsabilidade por erro no anteprojeto de engenharia

Aspectos controversos sobre a desconsideração da personalidade jurídica pelo TCU

A mediação coletiva e a prestação de serviços públicos

às quintas

Controvérsias Jurídicas

Fernando Capez

Dever e poder: a responsabilidade penal do compliance officer

Possíveis desdobramentos do atentado terrorista em Moscou

Prisão para delatar, além de ilegal, configura crime de abuso de autoridade

Interesse Público

Tema 865: STF diz que indenização na desapropriação é prévia, mas nem tanto

Procuradorias municipais: a nova decisão do Supremo

STF tende a alinhar liberdade de expressão e teoria democrática

Prática Trabalhista

Justiça gratuita e o porquê da sua não concessão no processo do trabalho

Escritórios de advocacia não devem pagar guias judiciais dos clientes?

Desafios enfrentados pelo autista e seus familiares no meio profissional

Seguros Contemporâneos

Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O

Aplicabilidade do CDC e a inversão do ônus da prova nas ações judiciais de seguro agro

Assimetria informacional prejudica segurado e seguradora

Senso Incomum

Lenio Luiz Streck

Uma súmula do TST pode valer mais do que um dispositivo do CPC?

Por que não é vedado ao defensor ler alegações do MP no júri

E o professor encenou Harry Potter para ensinar usucapião!

às sextas

Criminal Player

Contornos sobre a utilização de captadores informáticos no Processo Penal

Lei 14.836/2024 e o empate no julgamento: in dubio pro reo ou in dubio pau no reo?

O Novo Processo Penal Onlife ou Híbrido: analógico e digital

Direito do Agronegócio

Inclusão do ICMS na base de cálculo do crédito presumido de PIS/Cofins da Lei 10.925

Créditos de PIS/Cofins, industrialização por encomenda e o take or pay

Crédito de ICMS na aquisição dos intermediários para o agronegócio

Direitos Fundamentais

Ingo Wolfgang Sarlet

Liberdade religiosa x proteção dos animais não humanos: debate na Corte Europeia de Direitos Humanos

Tecno autoritarismo, democracia e regulação das redes sociais

O ‘direito ao esquecimento’ por ora não foi e nem deve ser olvidado

Licitações e Contratos

Perda do prazo de razões recursais na licitação não gera penalidade

Advocacia pública municipal: a posição do STF na ADI 6.331

A regularização da certidão de falência em licitação

Paradoxo da Corte

José Rogério Cruz e Tucci

Ação rescisória, advogado que não foi parte e perda dos honorários

Terceiro adquirente, obrigação propter rem e coisa julgada

Bicentenário das primeiras leis brasileiras sobre organização judiciária

Reflexões Trabalhistas

Proteção legal do meio ambiente do trabalho no Brasil

A motivação da greve pode definir a não abusividade

Dress code e exigência de roupa social no ambiente de trabalho

Repensando as Drogas

profissionais do direito, da segurança pública e da sociedade civil discutem práticas na aplicação da Lei de Drogas

Notícias de uma guerra particular

Tinha medo, o tal João de Santo Cristo

Controvérsias possíveis: câmeras corporais e flagrantes de tráfico de drogas

aos sábados

Ambiente Jurídico

A nova sistemática de arquivamento das investigações envolvendo crimes ambientais

Litigância climática: Suíça e a violação dos direitos humanos

Paridade e democracia participativa no Conama

Diário de Classe

Daisen - Núcleo de Estudos Hermenêuticos

Teorias de ocasião e o crepúsculo dos deuses

A crise da democracia é, antes de tudo, uma crise de sentidos

O juiz Hércules olhou para o espelho e disse: ‘eu sou um idiota’

Direito de Defesa

Pierpaolo Cruz Bottini

A questão cronológica da lavagem de dinheiro

As mensagens de Deltan Dallagnol e os guardas da esquina

Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro

Justo Processo

Valor do testemunho policial e a aplicação acrítica da Súmula 70 do TJ-RJ (parte 1)

Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativa

Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2)

Observatório Constitucional

Observatório Constitucional

Revolução, crise e resiliência: 35 anos da Constituição de 1988

Controle de omissões inconstitucionais como garantia da força normativa da Constituição

Direitos Fundamentais têm eficácia diagonal no Constitucionalismo Digital

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